Jurídico
Esta página reúne os documentos legais do RITMO em um único lugar para facilitar consulta, transparência e suporte.
Documento 1
Última atualização: 1 de março de 2026
Bem-vindo ao Ritmo, plataforma digital de apoio à organização e ao acompanhamento de estudos.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Ritmo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
O Ritmo é uma plataforma digital de apoio aos estudos, permitindo ao usuário organizar matérias, assuntos, sessões de estudo, histórico, progresso e informações relacionadas à sua rotina de aprendizagem.
O Ritmo é uma ferramenta de apoio aos estudos. O uso da plataforma não garante aprovação em provas, concursos, vestibulares, exames ou qualquer resultado acadêmico ou profissional específico.
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
O usuário é responsável por:
O usuário declara que os dados informados no cadastro são de sua titularidade ou foram fornecidos legitimamente.
O Ritmo é voltado a fins educacionais e não estabelece idade mínima específica de uso. Caso o usuário seja menor de idade, recomenda-se a utilização com ciência e supervisão de seu responsável legal, quando aplicável.
O acesso pago ao Ritmo ocorre por meio de assinatura mensal, atualmente contratada por pagamento via Pix, processado por parceiro terceirizado de pagamentos, a Cakto.
O usuário reconhece que:
Pedidos de cancelamento e reembolso deverão ser realizados exclusivamente pelo e-mail:
ritmodev03@gmail.com
Quando aplicável, o usuário poderá solicitar reembolso no prazo de até 7 (sete) dias contados da contratação, conforme a legislação aplicável.
A análise e operacionalização do pedido poderão depender da verificação do pagamento e do processamento pela plataforma de pagamento utilizada.
O usuário poderá registrar na plataforma dados e conteúdos relacionados à sua rotina de estudos, como matérias, assuntos, tempo de estudo, questões, horas, dias estudados, notas, progresso e informações semelhantes.
O usuário permanece responsável pelo conteúdo que inserir na plataforma.
A plataforma pode oferecer mecanismos de exportação e importação de dados em formato JSON. O usuário é responsável por revisar os arquivos exportados ou importados e por manter cópias seguras de seus próprios dados quando desejar.
É vedado ao usuário:
O Ritmo envidará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de falhas ou indisponibilidades temporárias.
Poderão ocorrer interrupções por manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de terceiros ou motivos alheios ao controle da plataforma.
Salvo disposição em contrário, os elementos da plataforma, incluindo marca, layout, textos, estrutura, funcionalidades e organização, pertencem ao Ritmo ou são utilizados legitimamente.
O usuário não adquire qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma além do direito limitado de uso conforme estes Termos.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Ritmo não se responsabiliza por:
O tratamento de dados pessoais do usuário ocorre conforme a Política de Privacidade da plataforma, que integra estes Termos para todos os fins.
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente será disponibilizada na plataforma, com indicação da data de atualização.
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Documento 2
Última atualização: 1 de março de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o Ritmo trata os dados pessoais de seus usuários.
O Ritmo é uma plataforma digital de apoio aos estudos.
Para suporte, privacidade, exclusão de conta, cancelamento e reembolso, o canal de contato é:
ritmodev03@gmail.com
Podemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais:
A senha do usuário é tratada pelo sistema de autenticação utilizado pela plataforma, não sendo exibida ou acessível em texto simples para uso operacional comum da plataforma.
Os pagamentos são processados por parceiro terceirizado, a Cakto.
Dados de pagamento e transação podem ser tratados pela plataforma de pagamento conforme suas próprias políticas e procedimentos. O Ritmo não se destina a armazenar integralmente dados sensíveis de pagamento além do estritamente necessário para confirmação da assinatura, controle de acesso e suporte operacional.
Os dados pessoais podem ser tratados para:
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com fornecedores e parceiros envolvidos na operação do serviço, como:
O compartilhamento é realizado na medida necessária para execução do serviço, segurança, operação técnica e cumprimento de obrigações legais.
Em razão do uso de fornecedores de tecnologia e infraestrutura, os dados poderão ser processados ou armazenados em servidores localizados fora do Brasil, observados os requisitos legais aplicáveis.
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para:
Em hipóteses legalmente permitidas, determinados dados podem ser mantidos mesmo após pedido de exclusão.
O usuário poderá solicitar a exclusão da conta e dos dados pelo e-mail:
ritmodev03@gmail.com
A solicitação será analisada e processada nos termos da legislação aplicável, observadas eventuais hipóteses legais de retenção.
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar, conforme cabível:
As solicitações devem ser enviadas para: ritmodev03@gmail.com
O Ritmo pode disponibilizar funcionalidades de exportação e importação de dados em JSON. Essa funcionalidade não substitui os direitos previstos na legislação aplicável, mas pode auxiliar no acesso e portabilidade das informações da conta.
Segundo as informações atualmente fornecidas, o Ritmo não utiliza cookies de marketing.
Poderão ser utilizados recursos técnicos estritamente necessários ao funcionamento, autenticação, segurança e uso da plataforma.
São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.
Ainda assim, nenhum sistema é completamente imune a falhas ou incidentes de segurança.
A plataforma integra serviços de terceiros. O tratamento de dados realizado por esses terceiros pode se sujeitar a políticas próprias, especialmente no caso de autenticação, infraestrutura e pagamentos.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente será disponibilizada na plataforma com indicação da data de atualização.
Para suporte, privacidade, direitos do titular, exclusão de conta, cancelamento e reembolso:
ritmodev03@gmail.com